Prefeituras cearenses, bem como as demais gestões municipais de todo o País, estão recebendo, em suas contas, nesta quarta-feira, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser dividido entre os 5.568 municípios brasileiros soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante totaliza R$ 1.666.502.809,96.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 5,17% em termos nominais, que são os valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 8,15%.
Já com relação ao acumulado do ano, os números do STN mostram que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 7,72% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.
O Povo Online
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